Primeira CNH fica mais barata a partir de hoje

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará R$ 377,60 mais barata no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira . O valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$2.714,16, custará R$ 2.336,56. O anúncio foi feito pelo governo do estado na quinta-feira. A mudança se deu depois que a Justiça derrubou a obrigatoriedade da utilização do simulador de direção para a habilitação da categoria B na CNH. Agora, as aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos CFC’s, mas serão opcionais: o aluno pode optar por fazer parte das aulas práticas nesta modalidade.

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Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no RS. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional (atualmente a Resolução 789/2020 do Contran), embasada por Nota Técnica que apresenta o que motivou a mudança.

As aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, mas serão opcionais: o aluno pode optar por fazer parte das aulas práticas nesta modalidade.