All posts tagged "Governo Federal"
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Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses
6 de junho de 2023O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança...
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Governo Federal suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
4 de abril de 2023O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão,...
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Fim da desoneração de impostos pode elevar preço da gasolina em R$ 0,69 no final de fevereiro
23 de fevereiro de 2023O fim da desoneração dos impostos Pins, Confins e Cide votou a pauta nesta semana. Isso...
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Aprovado projeto de lei complementar que limita ICMS dos combustíveis
15 de junho de 2022O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...
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Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos
22 de março de 2022Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no...
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Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
13 de março de 2022Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre...
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Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único
24 de fevereiro de 2022Um decreto assinado nesta quarta-feira pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, cria um número único de...
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Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados
18 de fevereiro de 2021O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, durante sua live semanal nas redes sociais, que...
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TRF decide que governo deverá pagar remédio de R$ 12 milhões ao menino Enzo
4 de fevereiro de 2021A história do pequeno Enzo Gabriel Nunes Jung está mais próxima de ter um final feliz....
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Governo Federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina
27 de janeiro de 2021O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição...
