Plantio de árvores no passeio público esbarra em falta de normatização

O estudo realizado pelo agente de trânsito Raul Fröhlich e divulgado recentemente, que revela a falta de pelo menos 3500 árvores nas calçadas da área central de Campo Bom levou alguns voluntários a realizar o plantio em algumas vias. Porém a iniciativa esbarrou na falta de normatização e em dúvidas sobre quem recaem as responsabilidades de manutenção do passeio público.

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A primeira necessidade que surgiu foi a falta de locais destinados ao plantio de árvores nas calçadas. Não há nenhuma Lei Municipal ou outra regulamentação que exija a necessidade de deixar espaço específico para o plantio de árvores e com isso a maioria das calçadas, principalmente da área central não tem estes locais. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente está elaborando um plano de arborização da cidade em que estarão estas normas.

É possível que estes espaços sejam abertos, não há nenhuma normativa vigente que impeça e não há necessidade de autorização do proprietário dos imóveis, porém é aconselhável que haja a anuência do proprietário para evitar conflitos. Os movimentos que surgiram para realizar este plantio podem individualmente fazer estes contatos e combinar a melhor forma de abrir os canteiros.

A Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza no horto municipal mudas das árvores liberadas para este fim. Quem quiser retirar basta ir ao local nos horários em que há expediente, 8h ás 11h e 13h ás 17h e buscar até 5 mudas. Estão disponíveis mudas de Chal-chal; Pitanga; Cocão; Jacarandá; Araçá; Guabiroba; Tibouchina e Ingá. Não podem ser plantadas mudas de Canela, Jambolão, Guapuruvu e Paineira. Havendo necessidade, a Secretaria de Obras pode ser acionada para abrir os canteiros, para tanto basta solicitar via protocolo no Centro Administrativo. Depois que as mudas forem plantadas, somente poderão ser retiradas com autorização da Secretaria de Meio Ambiente.

Mudas estão disponíveis no horto municipal (Foto: Raul Frohlich/Arquivo Pessoal)