Estado recolheu 95% da receita projetada com o IPVA 2023

De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo do Estado registrou uma arrecadação de R$ 4,6 bilhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até setembro. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um incremento nominal de R$ 652 milhões no recolhimento aos cofres gaúchos. O montante arrecadado corresponde a uma taxa de adimplência financeira de 95%, percentual semelhante ao verificado no mesmo período do ano passado.

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Ainda conforme os dados da Receita Estadual, mais de 355 mil automóveis ainda não haviam quitado o tributo até o fim do mês anterior. A quantidade de veículos em situação de inadimplência, portanto, representa 9% da frota tributável gaúcha, que é de 3,9 milhões de automóveis.

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O balanço mostra que Chuí (22%), Quaraí (19%) e Santa Vitória do Palmar (18%) são os municípios que registram os maiores índices de veículos em situação irregular no Estado. Na outra ponta, estão as cidades de Três Arroios, Nova Roma do Sul e Linha Nova, que apresentam taxa de inadimplência de 2%. Em Porto Alegre, que concentra a maior frota do Rio Grande do Sul, o percentual de automóveis em débito é de 11%, o que corresponde a mais de 51 mil veículos com imposto pendente de quitação.

Metade do valor recolhido com o IPVA é destinado ao município onde o veículo está emplacado, depois de descontados os repasses constitucionais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As transferências aos cofres das prefeituras ocorrem diariamente, conforme o fluxo de registro dos pagamentos do imposto no sistema da Receita Estadual.