Multa para responsável por destruição em cemitério histórico deve ultrapassar R$ 330 mil reais

Na última quinta-feira,23, boa parte do que restou da história da chegada dos imigrantes alemães em Campo Bom foi destruída por um empreiteiro que pretende dividir a área em pequenos lotes e comercializar. No local um cemitério, o primeiro da cidade, utilizado pela primeira vez entre 1824 e 1826, estavam as lápides de antepassados de famílias tradicionais na cidade e região como Deuner, Ermel, Hoffmeister, Lauer, Reichert, Vetter e Willborn.

Na sexta e no sábado vários descendentes destas famílias estiveram no local lamentando a perda do patrimônio histórico da região. A terraplanagem realizada no local, além de destruir o patrimônio histórico cultural do município, também derrubou árvores. Ainda na quinta-feira foi protocolada uma denúncia na prefeitura e na tarde de ontem, João Flávio Rosa, titular da secretária de Meio Ambiente (SEMA) se manifestou ao Portal tudo Online, anunciando que o responsável pela destruição será multado no valor máximo permitido pela legislação municipal: 100.000 URM,s o que nos valores atuais ultrapassa os R$ 330 mil.

Túmulos mais recentes são dos anos 2000

Manifestação da Secretaria do Meio Ambiente

Segundo informação a SEMA,  ainda na quinta-feira, constatou-se que existia uma solicitação para avaliação da viabilidade de implantação de loteamento no local, solicitação esta que foi negada e considerada inviável pela prefeitura municipal. O empreendimento também não disponha de nenhum tipo de licença ambiental para intervenção na área. Estiveram no local representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da fiscalização geral do município. Constatou-se a destruição do cemitério, tendo sido as lápides históricas arrancadas, quebradas, usadas para aterramento de uma depressão do terreno e posteriormente recobertas por terra. Além disso, foi constatada supressão ilegal de vegetação.

Por se tratar de infração gravíssima e com agravantes, já que houve ações durante a noite e madrugada, em local cuja intervenção já havia sido vetada pelo poder público, com destruição de patrimônio histórico e supressão ilegal de vegetação, a SEMA autuou o empreendedor no valor de 100.000 URM, maior valor previsto na legislação municipal. Além disso, o empreendedor deverá custear o restauro do patrimônio afetado, sendo que todo projeto e execução desta restauração ficará sob supervisão do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. A autuação pela implantação de loteamento irregular ficou sob encargo da fiscalização geral.

Primeiro sepultamento no local ocorreu entre 1824 e 1826

A Câmara Técnica do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural está fazendo um laudo, que será entregue amanhã. Serão avaliados os danos e apontadas as compensações necessárias para o patrimônio da cidade. O Conselho havia feito recentemente um levantamento sobre as lápides existentes no local, sendo cadastradas cerca de 40 lápides esculpidas em pedra arenito e com inscrições em alemão gótico. Esse levantamento fez com que o local fosse inventariado como patrimônio cultural pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae/RS).

O cemitério faz parte de uma área de terras adquirida no final da década de 80. A área do cemitério foi doada por um antigo proprietário, porém nunca foi oficialmente feita. O atual proprietário pretende vender a área, que tem o total de 24 hectares, em pequenos lotes, porém não obteve o licenciamento necessário junto à prefeitura. O cemitério seguia sendo utilizado, tendo uma das lápides restantes datadas de 2009.  Durante a semana, com a divulgação do levantamento do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural se poderá ter uma ideia mais próxima do real dano causado.